Conselho deliberativo do Postalis

AÇÕES DO CONSELHEIRO SERGIO BLEASBY

A primeira ação desenvolvida pelos Conselheiros Marcos Cesar, Angelo Donga e Sergio Bleasby, coordenadas pelo Marcos Cesar, foi mostrar ao Ministério das Comunicações a viabilidade técnica de transferir o Equacionamento do Plano BPSaldado para o próximo ano e depois com o apoio incondicional do Ministério das Comunicações em reunião realizada com a PREVIC a proposta foi aprovada e a PREVIC decidiu elaborar os Termos do TAC que recebeu o total apoio das Entidades de Classe (ADCAP, ANAPOST, FAACO, ANAPAR, FENTECT, FINDECT).

Esta decisão foi de extrema importância para ganharmos tempo visando a elaboração de uma estratégia de negociação que permitisse uma solução administrativa para reduzir o déficit do Plano e o valor da contribuição extra. Porém, se por um lado ganhamos tempo, no meu entendimento as pressões foram reduzidas e está acontecendo uma acomodação perigosa dos Participantes e das Entidades de Classe.

RESPONSABILIDADE DA ECT NO PAGAMENTO DA RTSA

Continuamos realizando reuniões com o Ministério das Comunicações para mostrar que a forma como foi feito a suspensão do pagamento da RTSA não tem respaldo legal, pois para alteração de ações ou procedimentos que envolvem uma Entidade de Previdência Complementar é indispensável a realização de Cálculo Atuarial e neste caso não foi obedecida as regras da Previdência e o Parecer Técnico que foi usado para a decisão não é da PREVIC, foi um parecer de Técnico do Tesouro baseado apenas nas questões financeiras que envolvem a ECT.

Mostramos que o Saldamento do Plano foi feito de forma universal e que os Participantes não tinham condições de permanecer no Plano de Benefício Definido(BD) pois perderiam o benefício do Auxilio Doença que só estava sendo oferecido no plano PostalPrev e que o déficit apurado em Março/2008 era consequência de regras estabelecidas na implantação do Postalis como por exemplo a Receita Estimada com a Geração Futura que foi extinta com o fechamento do Plano BD, além da existência de Participantes com idade elevada que só pagaram 10 anos de Contribuição para ter direito ao benefício de aposentadoria. Para este tipo de déficit não pode ser aplicado a paridade para forçar os Participantes a pagarem a metade da RTSA.

Mostramos que seria muito pior se, neste momento, fosse questionado judicialmente o “NÃO SALDAMENTO” do Plano BD.

A constatação da ilegalidade da decisão de suspender o pagamento da RTSA é tão clara que o Postalis ingressou com ação judicial para a ECT pagar a RTSA.

No meu entendimento, as Entidades de Classe não devem esperar as ações do TAC para resolver esta situação e tem que ingressar imediatamente com as ações judiciais para pagamento da RTSA.

O Ministério das Comunicações entendeu e concordou com os nossos argumentos, o problema são os Técnicos do Tesouro que enxergam o problema apenas pelo lado financeiro e querem reduzir as despesas da ECT a qualquer custo.

DURAÇÃO DO PASSIVO OU DURATION

A Alteração das regras para pagamento de déficits aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estabeleceu para o Postalis o prazo de pagamento de 15,5 anos para pagar o déficit do Plano BPSaldado, esta decisão provoca um aumento considerável no valor da contribuição extra e não deixa alternativa para os Participantes Assistidos.

Nas reuniões com o Ministério das Comunicações mostramos que esta regra pode ser alterada sem prejuízos para o Plano e que também onera a ECT que terá de antecipar pagamento de contribuições em valores superiores a R$ 1,0 Bilhão, além de ser uma forma de pressão psicológica sobre os aposentados e idosos que serão forçados a pagar valores mais elevados de contribuição extra.

O Ministério das Comunicações entendeu o problema e vai agendar uma reunião com a PREVIC para debater o assunto, sabemos que já existem estudos por Comissões da ABRAPP para alongamento do prazo de pagamento do Duration.

RECUPERAÇÃO DAS PERDAS DO POSTALIS COM O BANCO BNY MELLON

O POSTALIS ingressou com ação judicial para recuperação das perdas dos investimentos que estavam sobre a responsabilidade de gestão do Banco BNY MELLON e está ganhando a ação judicial. O Conselho Deliberativo está acompanhando o desdobramento desta ação com perspectivas de recuperação de alguns investimentos.

ESTIMATIVA DE RESULTADOS NO CASO DE SUCESSO DESTAS AÇÕES

• Contribuição Extra anterior .................................................................... 25,98%
• No caso de aplicação do Duration Permanente – redução para .............. 16,00%
• No caso de pagamento da RTSA pela ECT – redução para ..................... 13,00%
• No caso da Recuperação de Perdas com BNY Mellon – redução para .... 10,00%

ATUAÇÃO NO CONSELHO DELIBERATIVO

O Conselho Deliberativo é o órgão responsável pela definição das estratégias do Postalis e aprovação dos Planos de Benefícios, Plano de Custeio, Política de Investimentos e Estrutura Organizacional.

O trabalho no Conselho Deliberativo tem sido intenso com várias reuniões ordinárias e extraordinárias para atender as demandas geradas pelos relatórios de fiscalização da PREVIC.

O Comitê de Investimentos foi reestruturado com a participação de um membro de cada Diretoria do Postalis, reduzindo o poder da Diretoria Financeira sobre o Comitê de Investimentos. Porém, ainda não estou satisfeito com esta estrutura e estou propondo um levantamento na estrutura do comitê de investimentos dos outros fundos de pensão para aproveitamento das melhores práticas e implantação na estrutura organizacional do Comitê de Investimentos do Postalis.

Por enquanto, o trabalho que está sendo realizado tem o foco apenas nas demandas do passado e assim que terminar esta fase de atendimento aos relatórios de fiscalização da PREVIC pretendo pesquisar junto aos Conselheiros Eleitos de Outros Fundos de Pensão sobre as atividades em andamento nos Conselhos Deliberativos para propor mudanças estruturais no Postalis.

A grande meta será alterar a Política de Investimentos do Postalis para 2016 para um perfil Conservador de Investimentos.

ATIVIDADES PARALELAS

• Realização de Palestras para debates e esclarecimentos aos Participantes do Postalis nas Regionais de Minas Gerais e São Paulo Metropolitana;
• Participação nas Reuniões do Grupo ALIANÇA formado por Conselheiros Independentes Eleitos dos Grandes Fundos de Pensão;
• Participação no Curso “Exercício da Função de Conselheiro” em São Paulo com representantes de Diretoria, Conselhos Deliberativo e Conselhos Fiscais de vários Fundos de Pensão realizado em 04 módulos com a seguinte programação:

- Governança Corporativa nas EFPC

- Gestão baseada em Riscos, Controles Internos e Auditoria

- Cultura Organizacional, Comunicação e Relacionamento

- Gestão Atuarial

- Gestão de Investimentos

- Analise dos Demonstrativos Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal 

- Conselheiro na Prática